Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
A Brava Energia está muito perto de conseguir 100% de participação no campo de Papa-Terra, localizado na Bacia de Campos.
A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou a saída da NTE (Nova Técnica Energy) do consórcio na segunda-feira (14), mas a cessão da parcela de 37,5% ainda está condicionada ao envio e ao aceite, pela agência reguladora, de uma garantia financeira ou termo que assegure o descomissionamento do campo de águas profundas, assim como a assinatura de um termo aditivo.
Segundo fontes da Brava, faltam apenas “algumas burocracias” para que a companhia assuma a totalidade do negócio.
A NTE foi retirada do consórcio devido a um processo de cessão compulsória iniciado pela então 3R Petroleum, ainda antes do processo de fusão com a Enauta, que gerou a Brava, em maio de 2024. Segundo a 3R, a NTE não cumpria com as obrigações financeiras do consórcio. No mesmo mês, a NTE iniciou um procedimento arbitral contra a parceira, alegando que a 3R não havia executado uma série de termos contratuais do Acordo de Operação Conjunta (JOA, na sigla em inglês) assinado entre as empresas e referente ao campo de Papa-Terra.
Em resposta, a área técnica da ANP afirmou que não está no seu escopo de atribuições “mediar qualquer questão pecuniária privada envolvendo sociedades que resolveram associar-se para explorar o solo brasileiro”. Porém, em fevereiro deste ano, o Tribunal Arbitral decidiu a favor da Brava, dando sequência ao processo de cessão compulsória. No entanto, a empresa está impedida de vender ou transferir a participação de 37,5% a terceiros, e a cessão permanece reversível até a decisão final do tribunal.
Posteriormente, em março, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a aquisição da parcela da NTE pela Brava, incluindo toda a infraestrutura e sistemas de superfície e submarinos atrelados.
Histórico
A antiga 3R comprou a participação operada de 62,5% no campo de Papa-Terra por meio do plano de desinvestimentos da Petrobras. A operação, avaliada em aproximadamente US$ 105 milhões, foi concluída em dezembro de 2022.
Já a participação da NTE no ativo foi comprada em uma venda isolada conduzida pela Chevron.
Papa-Terra
O campo de Papa-Terra faz parte da concessão BC-20 e está localizado a aproximadamente 100 km da costa do estado do Rio de Janeiro. Sua descoberta ocorreu em 2003 e o início de sua produção se deu em novembro de 2013.
Ele é operado por meio das unidades 3R-2 (antiga P-61) e 3R-3 (antiga P-63). A 3R-3 possui capacidade para processar até 140 mil bpd de óleo. Segundo dados mais recentes da ANP, Papa-Terra produziu, entre janeiro e julho de 2026, uma média de 18,5 mil bpd de óleo.
