da Agência iNFRA
Representantes do setor elétrico, do governo, de órgãos reguladores e de instituições financeiras defenderam nesta quarta-feira (10) a criação de medidas para viabilizar a implantação de usinas hidrelétricas reversíveis no Brasil. O tema foi debatido em uma mesa redonda promovida pela IHA (Associação Internacional de Hidreletricidade, em português) e pela Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), que marcou o lançamento de um documento com propostas para destravar investimentos em sistemas de armazenamento hidráulico.
O “policy paper” apresentado propõe quatro frentes principais de atuação. A primeira prevê a definição da identidade regulatória dos sistemas de armazenamento hidráulico, incluindo regras de outorga e acesso à rede. A segunda trata da criação de condições para o desenvolvimento dos projetos, com sinalização locacional e previsibilidade para futuros leilões.
O documento também defende a criação de contratos de capacidade ou flexibilidade de longo prazo, considerados essenciais para garantir a viabilidade econômica dos investimentos. Outra proposta é a adoção de processos de licenciamento ambiental e outorga compatíveis com o porte e o impacto dos projetos, especialmente para empreendimentos de ciclo fechado ou para a adaptação de hidrelétricas já existentes.
Segundo as entidades, as hidrelétricas reversíveis podem desempenhar papel estratégico para aumentar a flexibilidade operativa do sistema elétrico diante da expansão das fontes eólica e solar. O documento afirma que o atraso na adoção dessa tecnologia tem elevado os custos do sistema, ampliado o curtailment de fontes renováveis e aumentado a dependência de usinas térmicas em momentos de pico de demanda.
Participaram da mesa representantes do MME (Ministério de Minas e Energia), MF (Ministério da Fazenda), TCU (Tribunal de Contas da União), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), EPE (Empresa de Pesquisa Energética), além de nomes indústria e do setor financeiro.
