da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu levantamento de pedidos de adesão ao Programa PSI (Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias), estruturado em parceria com o Ministério dos Transportes, com 13 concessionárias de rodovias candidatas ao nível 3, o mais elevado na classificação.
Esse nível permitirá que as empresas acessem diversos benefícios previstos no programa, como emissão de debêntures incentivadas e reequilíbrio econômico-financeiro dimensionado conforme as obrigações não previstas em contrato assumidas. O resultado final da qualificação deve ser divulgado até outubro de 2026.
As concessionárias que aderiram ao nível 3, cujo pedido foi encerrado em maio, foram: Ecovias Minas Goiás, Ecovias Cerrado, Ecovias Rio Minas, Ecovias Ponte, Ecovias Araguaia, Ecovias Capixaba, Motiva Paraná, Motiva Pantanal, Motiva RioSP, Via Araucária, Via Costeira, Via Sul e Via Campo. Haverá abertura para novas adesões posteriormente.
Não houve adesão de concessionárias de ferrovias ao nível 3 do PSI. MRS, Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Central ficaram no nível 2. Também ficaram no nível 2 as concessonárias de rodovia Way 153, Way 262 e Way 364 e Via Cristais. Agora, a agência pretende verificar os projetos encaminhados para permitir o início de sua execução, o que será feito com o equilíbrio prévio do contrato. A agência vai considerar o princípio da modicidade tarifária para alterar as tarifas dos contratos.
Dos 34 concessionários regulados pela ANTT, quatro se candidataram ao nível 2, quatro se candidataram somente ao nível 1 e 13 não apresentaram documentação para esses níveis. Para quem chegar apenas na classificação 2, será permitido somente um reequilíbrio econômico-financeiro equivalente a 2% de impacto tarifário para ações menos complexas de sustentabilidade.
Quem foi classificado no nível 3 terá acesso a essa compensação mas também poderá ter reequilíbrios além dos 2% para fazer principalmente grandes projetos para aumentar a resiliência das rodovias para eventos climáticos extremos, por exemplo.
A estimativa inicial da agência era que, se todos os concessionários alcançassem pelo menos nível 2, poderia haver até R$ 16,5 bilhões em investimentos adicionais em sustentabilidade nessas concessões rodoviárias e ferroviárias. Os valores para o nível 3 ainda serão calculados pela agência, após a aprovação dos projetos que foram enviados.
