Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A comissão permanente de leilões da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, em primeira instância, o recurso da TermoG contra a sua inabilitação no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. A sociedade de propósito específico havia vencido o produto de entrega em 2029 com a UTE (Usina Termelétrica) Garuva, de 88,2 MW (megawatts).
Conforme nota técnica disponibilizada nesta quarta-feira (29), a empresa descumpriu a exigência do edital de apresentar patrimônio líquido total maior do que 10% do valor de investimento. Considerando que o investimento na UTE Garuva é estimado em R$ 301,6 milhões, a empresa deveria ter patrimônio mínimo de R$ 30,1 milhões. No entanto, segundo os técnicos, o valor do patrimônio da controladora é de R$ 2,8 milhões.
O caso é similar ao da EPP (Evolution Power Partners S.A.), que também teve a inabilitação mantida pela área técnica por descumprimento do patrimônio líquido e impossibilidade de comprovar as condições econômico-financeiras de outra forma. A comissão recomendou que a decisão inicial sobre a TermoG seja encaminhada ao diretor relator, Fernando Mosna, para julgamento definitivo.
Quem entra no lugar
Caso seja confirmada a inabilitação pela diretoria tanto da TermoG como da EPP, que somam mais de 1,7 GW (gigawatts) em projetos que não serão mais contratados, a comissão determinou que seja iniciado o processo de convocação e habilitação dos empreendimentos remanescentes do LRCAP.
A lista traz quatro usinas, que somam cerca de 1,3 GW, que ainda tiveram lances válidos nas rodadas 2028 e 2029. São elas duas da Eneva (790 MW) e duas da Global Participações em Energia (555 MW). Assim, a habilitação dessas usinas cobriria parcialmente a contratação de potência dos projetos da EPP, faltando cerca de 400 MW.
