Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
O Ibama autorizou na quinta-feira (3) a perfuração, pela Petrobras, de três poços adicionais no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A estatal perfura um poço no bloco neste momento, chamado Morpho, cujos indícios de óleo foram anunciados ao mercado no dia 14 de agosto.
A perfuração dos três poços adicionais – chamados Manga, PAD Morpho e Crotalus – poderá ser realizada pelos navios-sonda ODN-II (NS-42, da Foresea) ou Amaralina Star (NS-43, da Constellation). A Petrobras visa, com os poços adicionais, ter mais informações para avaliar o reservatório da área.
Novos aspectos da licença ambiental
Na retificação da licença ambiental, o instituto determina que o uso do Amaralina Star só poderá ocorrer após comprovação de realização das adequações específicas para as operações de recolhimento de cascalhos exigidas para o bloco, bem como sua disponibilização para vistoria prévia pelo Ibama.
O instituto também vedou a operação simultânea de unidades marítimas de perfuração na atividade, conforme sugerido pela Petrobras em reunião realizada na última segunda-feira (31). Na ocasião, a estatal afirmou que não existe previsão desse tipo de operação para o bloco, embora a hipótese não seja descartada futuramente.
Na retificação da licença de operação, o Ibama também atualizou o valor da compensação ambiental, de R$ 39,6 milhões para R$ 16,5 milhões. Segundo o instituto, houve inicialmente um equívoco no registro do cálculo do valor de compensação, para o qual foi acrescentado, induzido em erro, uma casa decimal.
O valor da compensação ambiental é calculado pelo produto do grau de impacto nos ecossistemas, podendo atingir valores de 0% a 0,5%, com o valor de referência, que é o somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento.
Inicialmente, em 2022, a Petrobras previa um custo total de implantação do empreendimento de R$ 861 milhões. Depois, em 2025, esse custo foi atualizado para R$ 842 milhões.
Atualmente, a estatal considera o valor de R$ 3,3 bilhões para a perfuração dos quatro poços no FZA-M-59. O Ibama definiu o grau de impacto do empreendimento em 0,5%, resultando nos R$ 16,5 milhões.
