da Agência iNFRA
O governo federal publicou nesta segunda-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 12.984/2026 que regulamenta a concessão de subvenção econômica para produtores e importadores de gasolina e diesel rodoviário. A medida busca reduzir os impactos do aumento nos preços internacionais do petróleo causados pelo conflito no Oriente Médio.
O decreto regulamenta a MP (Medida Provisória) 1.358/2026 e estabelece que a subvenção será equivalente aos valores de tributos federais descontados do preço de venda praticado pelas empresas beneficiárias. A operacionalização ficará sob responsabilidade da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
