da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes está mapeando as rodovias federais não concedidas, administradas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para implantação de PPDs (Pontos de Parada e Descanso). Em entrevista ao programa EsferaCast nesta quarta-feira (22), a secretária nacional de Transporte Rodoviário da pasta, Viviane Esse, afirmou que o trabalho está em andamento e que a ideia é apurar locais sem postos de combustíveis adequados ou com grandes distâncias que possam receber os pontos.
“Nós estamos agora desenhando como implantar nessas rodovias. […] Realmente é uma política muito relevante porque ela impacta na segurança, além do bem-estar dos caminhoneiros e caminhoneiras”, explicou Viviane.
Durante a entrevista, a secretária lembrou que as rodovias federais concedidas já possuem previsão de PPDs e que todos os contratos a partir de 2023 têm obrigação de prever um ponto de parada e descanso a cada 400 quilômetros. De acordo com ela, atualmente, há dez pontos gratuitos em operação, que se somam aos 178 estabelecimentos comerciais habilitados. Porém, o ministério já prevê outros 54 pontos em projetos de futuras concessões, número que, segundo Esse, pode chegar a 100 até o final do ano, considerando os 13 leilões que o governo planeja realizar.
Inovações nas concessões
Para Viviane, o amadurecimento da matriz de riscos – com o compartilhamento de riscos antes atribuídos integralmente ao investidor – e a padronização dos contratos de concessão estão entre os avanços do país na política nacional de outorgas rodoviárias nos últimos anos. Quando questionada sobre um projeto que o Brasil não pode mais adiar, a secretária citou as chamadas concessões inteligentes, que chegarão como uma nova opção no cardápio de modelos de gestão privada de rodovias federais.
Eventos climáticos
Esse lembrou durante a entrevista que, hoje, 2,5% da tarifa de pedágio são destinados à redução de gases poluentes, além de outras ações ambientais, enquanto 1,5% vai para resiliência climática. Segundo ela, o recurso captado é direcionado a uma conta vinculada e utilizado após aprovação pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). “Quando o projeto é apresentado pela concessionária e aprovado, então esse recurso é utilizado. Isso é uma excelente iniciativa para a gente enfrentar essas mudanças climáticas”, afirmou. A secretária lembrou como exemplo durante a conversa, as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, quando houve a necessidade de elevar algumas estruturas por conta do nível da água.
Free flow
Já sobre o free flow, também chamado de pedágio sem cancelas, a secretária apontou avanços na regulação, como a publicação da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) que tornou “mais clara” a forma de pagamento pelos usuários. Esse também destacou que, a partir deste ano, todos os projetos da política de outorgas já nascem prevendo o uso da tecnologia. Segundo ela, a inadimplência nos pórticos já em operação nas rodovias federais não chega a 5%, enquanto o percentual dos usuários que efetivamente não fazem o pagamento fica entre 2% e 2,5%.
