da Agência iNFRA
O Fórum do Gás avaliou como positivos os avanços recentes na agenda do gás natural, com a aprovação pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) da política de oferta do gás natural da União e o avanço da regulamentação do Gas Release pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Para a entidade, as medidas podem ampliar a oferta, fortalecer a concorrência e reduzir custos para a indústria brasileira.
Segundo o Fórum do Gás, as iniciativas estão alinhadas ao Programa Gás para Empregar, que busca ampliar o aproveitamento dos recursos nacionais, aumentar a oferta e reduzir os custos do gás para os consumidores. A entidade destacou a atuação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na condução da agenda, especialmente na reunião do CNPE de 30 de julho, quando foi aprovada a resolução que estabelece bases para destinar gás natural da União à indústria de base e a consumidores industriais livres.
A entidade também avaliou positivamente a decisão da diretoria da ANP de aprovar o Relatório de Análise de Impacto Regulatório e abrir consulta e audiência públicas para regulamentar o Gas Release. O Fórum destacou o trabalho do diretor-relator Pietro Mendes e afirmou que o mecanismo pode estimular a entrada de novos ofertantes, ampliar a liquidez do mercado e favorecer uma formação de preços mais competitiva para a indústria.
“O gás release é uma peça fundamental desse processo. Ao estimular a entrada de novos ofertantes e ampliar a liquidez e a contestabilidade no mercado, o mecanismo pode criar condições para uma formação de preços mais competitiva, em bases econômicas, para um insumo essencial à indústria”, diz a nota.
Para o Fórum do Gás, medidas como o Gás para Empregar, os leilões de gás da União, o Gas Release, o livre acesso às infraestruturas e a harmonização regulatória fazem parte de uma agenda integrada para tornar o mercado brasileiro mais aberto e competitivo. A entidade considera que o conjunto de iniciativas pode contribuir para o melhor aproveitamento dos recursos nacionais, o fortalecimento da indústria e o desenvolvimento econômico do país.
