Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
A CPL (Comissão Permanente de Leilões) da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu inabilitar nove usinas dos consórcios da EPP (Evolution Power Partners) que venceram o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. Os empreendimentos somam 1,7 GW (gigawatts) e tinham entrega prevista para 2028 e 2029.
O aviso foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (29). Os empreendimentos inabilitados são: UTE Altos I, do consórcio ION I; UTE Teresina, do consórcio ION III; UTE Amarração EPP, do consórcio ION III a; UTE Portinho BEP, do consórcio ION III b; UTE Sergipe V, do consórcio ION III b; UTE Aracati, do consórcio ION IV; UTE Porto Norte Fluminense II C, do consórcio ION II; UTE Porto Norte Fluminense I B, do consórcio ION II; e UTE Santa Clara, do consórcio ION IV.
Na quarta-feira (28), a procuradoria junto à ANEEL informou, em parecer à CPL, o entendimento de que, caso a entrada da J&F – grupo dos irmãos Batista – alterasse substancialmente a qualificação econômico-financeira dos consórcios, os novos documentos apresentados para habilitação das usinas não poderiam ser aceitos. O grupo adquiriu 30% da EPP após a realização do certame.
A CPL também inabilitou a UTE Garuva, da Termog SPE, de 88,2 MW (megawatts) com entrega prevista para 2029.
