Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (7) a realização de consulta pública para o processo de desconcentração do mercado de gás natural, conhecido como Gas Release. A proposta do relator, diretor Pietro Mendes, foi aprovada por unanimidade.
A proposta, considerada moderada, exclui a produção própria da Petrobras dos leilões compulsórios. Dessa forma, apenas o gás natural adquirido de outras petroleiras pela estatal na boca do poço, da União e importado da Bolívia serão alvos do programa. Se a proposta da ANP prosperar, os leilões devem começar já em 2027, com volumes a serem entregues entre 2028 e 2030.
“Essa delimitação preserva os incentivos à expansão da produção própria e realização de investimentos, ao mesmo tempo que incide sobre fontes de oferta que reforçam a posição comercial do agente dominante [Petrobras]”, disse o relator. Executivos da estatal, porém, têm afirmado publicamente serem contrários a todo o rol de medidas. Nesta sexta (7), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e seus diretores reafirmaram que alterações regulatórias vão levar a estatal a reavaliar projetos, caso de Seap (Sergipe Águas Profundas).
Em apresentação paralela à da área técnica, Mendes rebateu os argumentos da Petrobras, de que a mera transferência de titularidade da molécula não levaria à queda de preços. Segundo ele, a Petrobras é hoje o “grande atravessador”, o que só é possível em função do controle de infraestruturas de escoamento e processamento de gás (leia mais aqui).
A deliberação era aguardada pelo mercado de gás natural desde a aprovação da Nova Lei do Gás, em 2021. A Petrobras tem se posicionado contra a medida e chegou a considerar suspender uma das etapas do seu principal projeto no segmento, que prevê a produção de óleo e, principalmente, gás no litoral de Sergipe.
