Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse que o colegiado da reguladora deverá deliberar na próxima terça-feira (25) o pedido de produção de prova pericial feito pela Enel São Paulo no processo que pode levar à caducidade da concessionária. Ele ressaltou, contudo, que o mérito do processo não deverá ser analisado na ocasião. O tema está sob relatoria da diretora Agnes Costa.
“É um pedido diferente, é estranho. A ANEEL tem 30 anos e nunca teve a sua competência técnica, a sua isenção, questionada. No Brasil, os maiores especialistas em auditoria e fiscalização de serviços públicos de distribuição, transmissão e geração estão exatamente na ANEEL. (…) Então, a minha análise vai ser baseada em todo esse cenário que eu coloquei”, disse Sandoval a jornalistas após participação no evento “Super El Niño e a resiliência do Setor Elétrico Brasileiro”, que ocorre na sede da agência, em Brasília.
Em nota, a Enel São Paulo afirma que o pedido de perícia “não questiona a competência técnica ou a independência da ANEEL”, mas visa “assegurar que controvérsias técnicas relevantes sejam aprofundadas antes de uma decisão de tamanha gravidade e impacto para os consumidores”.
“A companhia entende que uma análise técnica independente e multidisciplinar é essencial para esclarecer divergências sobre a avaliação do desempenho das distribuidoras em eventos climáticos extremos e as metodologias de recomposição do serviço, ampliando os elementos disponíveis para a decisão da Diretoria Colegiada”, continua.
