da Agência iNFRA
A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) criticou, nesta terça-feira (4), o relançamento do Relivre (Ranking do Mercado Livre de Gás), ferramenta de avaliação da regulação do setor de gás natural nos estados, com classificação por sistema de rating em cinco patamares (A, B, C, D e E). A associação emitiu nota oficial na qual afirmou que o novo ranking seria a “repaginação de uma agenda” para descredibilizar as regulações estaduais.
A entidade alega que os critérios de avaliação do Relivre reforçam a intenção de criar competição entre estados “como instrumento de pressão” e aponta que os resultados do sistema de rating não “convergem com a real abertura de mercado de gás no país”. De acordo com a nota, o fator decisivo para a evolução do mercado livre de gás é “o aumento na oferta de gás natural, com crescimento da produção nacional, redução de injeção e, por consequência, maior competição no preço da molécula nos citygates”.
O Relivre foi relançado na segunda-feira (3), com nova metodologia e novos pesos para os critérios avaliados. A ferramenta é organizada pelo IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) e pela Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás).
Para a Abegás, os critérios adotados desconsideram que “a boa regulação se mede por melhores práticas regulatórias para servir ao projeto local de desenvolvimento dos estados e não pelo atendimento de interesses específicos dos formuladores do ranking”. A associação diz que “é um equívoco pressupor que a regulação deva ser a mesma em todos os estados”, o que, segundo ela, deixaria de considerar os diferentes estágios de maturidade da realidade econômica e social de cada unidade da federação.
