da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (31) aumentar a cobrança da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), uma espécie de royalty pago por mineradoras. Em entrevista a jornalistas em Mariana (MG), ele também se disse favorável ao aumento da parcela do recurso que é destinada aos municípios.
“Defendo aumentar a Cfem, aumentar a participação da parte nos municípios mineradores, e que essas mineradoras – que, naturalmente, é um segmento muito importante para o desenvolvimento de Minas, do Brasil e do Pará –, deixem cada vez mais nos municípios”, disse o ministro após evento de assinatura do acordo de cooperação técnica entre o governo e o Coridoce Consórcio Público para Defesa e Revitalização da Bacia do Rio Doce).
Silveira disse ainda que tem cobrado a ANM (Agência Nacional de Mineração) para que a cobrança e repasse da Cfem seja cada vez mais rápida. Segundo ele, os municípios que recebem as atividades de mineração devem receber mais para que possam fazer um planejamento do seu futuro sem a atividade mineral.
“Já que o minério não é algo renovável e depois que ele é retirado dos municípios não volta mais, que ele deixe além de divisas e além de contribuições para melhoria da qualidade de vida da população, que ele deixe um planejamento [para o futuro]”, afirmou.
