Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (30) que o novo decreto sobre cavernas vai preservar essas formações, “porém reconhecendo que não se pode parar uma grande mineradora no meio de um processo de mineração legal e licenciado por causa de uma cavidade de máxima relevância”.
Silveira indica, assim, que projetos já licenciados e em curso não serão interrompidos. De acordo com o ministro, será aplicado, em vez disso, mecanismo de compensação. “Encontrou uma cavidade de máxima relevância? Troca por duas de alta relevância, e elas se tornam de máxima relevância com preservação ‘ad eternum’ pelo setor privado”, resumiu, classificando o novo texto como “equilibrado e consensual”.
Segundo o ministro, o novo decreto, que está para ser assinado pelo presidente Lula, é diferente da norma vigente, aprovada pelo governo Bolsonaro, em 2022, que “acabava com as cavidades naturais do Brasil”.
