da Agência iNFRA
O comitê gestor do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta segunda-feira (22) a liberação de até R$ 13,56 bilhões em financiamentos para companhias aéreas brasileiras, no maior pacote de crédito já estruturado com recursos do fundo. Do total aprovado, R$ 8 bilhões serão destinados a uma linha emergencial de capital de giro.
A Gol, a Latam e a Azul poderão captar até R$ 2,5 bilhões cada, enquanto a Abaeté terá acesso a até R$ 80 milhões. Os financiamentos terão prazo de até 60 meses, juros de 4% ao ano, carência de até 12 meses e vedação à distribuição de dividendos durante a vigência dos contratos.
Além do capital de giro, o comitê autorizou o acesso a R$ 5,56 bilhões para investimentos de longo prazo. Nessa modalidade, Gol, Latam e Azul poderão captar até R$ 1,8 bilhão cada para projetos de modernização e expansão de suas atividades.
Os recursos poderão financiar a compra de SAF (combustível sustentável de aviação) produzido no Brasil, manutenção de aeronaves e motores, aquisição de novas aeronaves, pagamentos antecipados a fabricantes e investimentos em infraestrutura logística e equipamentos de apoio à operação aérea.
As taxas de juros variam conforme a finalidade dos projetos: 6,5% ao ano para aquisição de SAF e infraestrutura logística, 7% para manutenção de aeronaves e motores e 7,5% para compra de aeronaves.
Como contrapartida, as empresas que acessarem as linhas de longo prazo deverão ampliar a oferta de voos em regiões consideradas estratégicas para a integração nacional. A exigência prevê aumento de 15% na proporção de frequências operadas na Amazônia Legal e no Nordeste ou, alternativamente, que ao menos 17,5% das decolagens anuais sejam realizadas nessas regiões. A meta deverá ser atingida em até 24 meses e mantida por pelo menos um ano.
