Rafael Bitencourt, de Agência iNFRA
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta de marco legal dos minerais críticos aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – contempla as principais estratégias do governo federal para desenvolver o setor.
“[O projeto de lei] incorporou todos os nossos elementos de garantia de soberania e de investimento, não só na extração desses minerais, mas na sua manufatura dentro do país”, disse a ministra, em balanço de ações durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Ela destacou que o texto foi aprovado na Câmara, após “negociação bastante produtiva com o relator”, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Miriam disse aos líderes do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que o PL 2.780 reúne o conteúdo que o governo quer aprovar. “É muito importante que a gente passe esse projeto tão importante para o futuro do nosso país”, destacou.
