da Agência iNFRA
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) anunciou na terça-feira (15) um plano de trabalho para estruturar um futuro leilão de armazenamento hidráulico. A estatal do setor elétrico anunciou que abrirá chamada pública para o cadastramento de projetos de usinas reversíveis, visando analisar a maturidade do mercado. Serão feitos ainda estudos sobre custos, impactos socioambientais e modelos de contratação.
O procedimento competitivo para contratar serviços providos por sistemas de armazenamento hidráulico, com foco em usinas reversíveis, foi criado pela Lei 15.269/2025, da reforma do setor elétrico. Neste ano, uma resolução aprovada no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deu início a estruturação do leilão, atribuindo à EPE a competência de planejamento e estruturação para embasar o desenho final do MME (Ministério de Minas e Energia). Ainda não há previsão de quando o certame será realizado.
O plano de trabalho da EPE será conduzido por etapas. A primeira começa em outubro, quando serão publicadas as instruções de cadastramento de projetos de armazenamento hidráulico para contribuições dos agentes interessados e da sociedade civil. O foco, nesta etapa de chamada pública, será avaliar grau de maturidade dos projetos, características técnicas e atributos, custos e prazos de implantação.
De acordo com a empresa, a chamada pública funcionará como uma fase de escuta de mercado, voltada a calibrar os critérios de avaliação, identificar riscos de projeto e sanar eventuais lacunas normativas. A etapa “tem caráter estritamente consultivo e informativo, não tendo por objetivo avaliar ou habilitar projetos para os próximos leilões”, explicou a EPE, que ressaltou ainda que será respeitada a confidencialidade e o sigilo de cada projeto.
Posteriormente, a EPE promoverá articulação institucional com o MME e a ANEEL sobre o tema, e avançará em outros estudos necessários, como para a atualização de bases de custos e parâmetros econômico-financeiros, contribuições para as diretrizes de contratação e o tratamento dos impactos socioambientais. No campo ambiental, a empresa destaca a recente elegibilidade das UHRs (usinas hidrelétricas reversíveis) à LAE (Licença Ambiental Especial), instrumento que confere maior previsibilidade à implantação de projetos de relevância estratégica nacional.
Segundo o presidente da EPE, Thiago Prado, essas são ações concretas para o desenvolvimento do mercado de armazenamento hidráulico nacional. “A chamada de projetos é uma etapa fundamental para compreensão do planejamento energético setorial se há projetos em desenvolvimento no país em volume compatível com a crescente demanda pelo Sistema Interligado Nacional nos planos desenvolvidos pela EPE que justifiquem a decisão pelo poder concedente de realizar um procedimento competitivo para contratação desse recurso”, disse.
