da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta sexta-feira (10) uma consulta pública sobre a proposta de destinar R$ 1,61 bilhão da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para o programa Luz para Todos em 2027, com a meta de atender até 67,8 mil novas unidades consumidoras. O prazo para contribuição é até 28 de setembro.
O valor previsto é cerca de 36% inferior aos R$ 2,5 bi homologados para 2026. Para 2027, 31 contratos ou tranches deverão ter repercussão física ou financeira, sendo 12 em execução, 12 em análise e sete previstos para novas etapas. Outros 15 contratos podem chegar à liberação financeira final ao longo do ano.
Do orçamento total previsto para o período, cerca de R$ 850,5 milhões serão destinados ao atendimento de famílias em regiões remotas da Amazônia Legal e R$ 757,2 milhões deverão ser investidos a áreas rurais. O Pará é o estado para o qual o governo prevê o maior valor: R$ 417,4 milhões. Em seguida, o Amazonas, onde os investimentos devem atingir R$ 395,1 milhões. O Piauí e a Bahia podem receber investimentos de R$ 205 milhões e R$ 186,8 milhões, respectivamente.
“A nova etapa do Luz para Todos está voltada à continuidade do processo de universalização, com prioridade para populações que ainda não têm acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica”, diz o MME, em nota. De acordo com a pasta, o foco é o atendimento prioritário a famílias de baixa renda, povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e demais povos tradicionais, além de escolas, unidades de saúde e outras estruturas comunitárias.
No Pará, por exemplo, a meta para a nova fase do programa é atender 19 mil unidades consumidoras, sendo 15 mil em regiões remotas da Amazônia Legal.
