da Agência iNFRA
A Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica) elaborou propostas prioritárias para o setor elétrico e a indústria com o objetivo de apresentá-las aos candidatos à Presidência da República. O documento é dividido em cinco tópicos considerados centrais, pela entidade, para o ambiente de negócios e a expansão sustentável da matriz.
As cinco frentes apresentadas abrangem: 1) uma solução estrutural para o curtailment, com equalização dos custos e mecanismos de compensação; 2) tratamento regulatório do Ercap (Encargo de Potência para Reserva de Capacidade), para garantir um rateio justo; 3) aprimoramento do marco regulatório, para definir quais encargos setoriais não incidem sobre a parcela de energia gerada e consumida pelo próprio agente; 4) regulamentação da prorrogação das concessões de hidrelétricas; e 5) incentivos à eletrificação industrial e reconhecimento internacional da baixa pegada de carbono dos produtos brasileiros.
Segundo a Abiape, essa agenda institucional é voltada ao período 2027-2030 e busca fortalecer a previsibilidade jurídica e a estabilidade regulatória do setor de autoprodução de energia. “Disponibilizar essa agenda aos futuros gestores do país é essencial para assegurar que o Brasil aproveite suas vantagens competitivas e mantenha a segurança jurídica necessária para atrair novos investimentos de longo prazo”, afirma o presidente da associação, Mário Menel.
Um estudo da consultoria Pezco Economics, feito a pedido da associação, mostra que a autoprodução representa 12% da geração e 8% do consumo de energia elétrica do país. Além disso, contribui com R$ 31 bilhões anuais para o PIB (Produto Interno Bruto), já atraiu R$ 140 bilhões em investimentos e responde pela geração de cerca de 196 mil empregos ao ano. De acordo com Menel, a energia elétrica deve ser tratada como vetor central de desenvolvimento produtivo.
