da Agência iNFRA
O programa de redução da concentração no mercado de gás natural, Gas Release, entrou na pauta da próxima reunião da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), marcada para o dia 7 de agosto. A diretoria da agência vai deliberar sobre a AIR (Análise de Impacto Regulatório) e realização de audiência e consulta públicas relativas à minuta que estabelece o programa. A relatoria é do diretor Pietro Mendes.
Trata-se do início das discussões sobre o tema a nível de diretoria. O programa divide opiniões, com produtores privados favoráveis ao pacote de medidas de um lado e, do outro, a Petrobras, que ainda domina o mercado e marca posição contrária. Previsto na Nova Lei do Gás (14.134/2021), o Gas Release estabelece, entre outros pontos, que o agente dominante libere ou venda parte do gás que controla a outros comercializadores e consumidores, por meio de leilões com preço mínimo inicial, quantidade e duração a serem definidos pela ANP.
