Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
A comissão permanente de leilões da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, nesta terça-feira (28), em primeira instância, o recurso da EPP (Evolution Power Partners S.A.) contra a inabilitação dos consórcios ION no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. Os nove projetos do grupo, que venceram os produtos 2028 e 2029, somam 1,7 GW (gigawatts).
Em nota técnica, a comissão descartou a possibilidade de habilitação parcial. Recomendou ainda que, após confirmada a inabilitação, seja iniciado o processo de convocação e habilitação dos empreendimentos remanescentes do LRCAP.
A lista traz quatro usinas, que somam cerca de 1,3 GW, que ainda tiveram lances válidos nas rodadas 2028 e 2029. São elas duas da Eneva (790 MW) e duas da Global Participações em Energia (555 MW). Assim, a habilitação dessas usinas cobriria parcialmente a contratação de potência dos projetos da EPP, faltando cerca de 400 MW.
A comissão recomendou que a decisão inicial seja encaminhada ao diretor relator, Fernando Mosna, para julgamento definitivo. Mosna, no entanto, declarou suspeição na análise do referido recurso. Em despacho, ele destaca que a medida segue o que tem sido feito “de forma consistente, reiterada, e uniforme” em processos envolvendo empresas do Grupo J&F.
