da Agência iNFRA
O MPF (Ministério Público Federal) determinou que a Semas (Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará) e a Alcoa suspendam, em até 24 horas, as operações de dragagem no Rio Amazonas, em Juruti (PA), após perícia técnica apontar irregularidades no licenciamento ambiental da atividade.
Segundo o MPF, o laudo concluiu que a dragagem foi autorizada com base em estudos simplificados, insuficientes e desatualizados, embora a obra envolva aprofundamento e alargamento do canal para permitir a navegação de embarcações de maior porte. Na avaliação do órgão, o empreendimento exigiria Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, além de Estudo de Impacto Climático.
A perícia também apontou potenciais impactos sobre a fauna aquática, a pesca artesanal e comunidades tradicionais, incluindo aumento da turbidez da água, risco à reprodução de peixes e quelônios, intensificação de processos erosivos nas margens do rio e falhas nas medidas compensatórias adotadas pela empresa.
O MPF afirmou ainda que, caso a paralisação não seja cumprida no prazo estabelecido, poderá adotar medidas judiciais para anular as licenças ambientais, suspender a dragagem e buscar a reparação dos danos ambientais.
