Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O Brasil assinou nesta terça-feira (14) acordos com países da América do Sul que visam aumentar a liberdade de operações aéreas na região. Com efeito mais imediato, foram firmados com Paraguai e Argentina memorandos que alteram os acordos bilaterais de Serviços Aéreos com ambos os países de forma a permitir a chamada 7ª liberdade no ar entre os mercados. A modalidade autoriza que uma empresa opere voos entre dois países estrangeiros sem que a operação tenha origem ou destino em seu país de registro.
Por exemplo, uma empresa aérea brasileira poderá a partir de agora fazer um voo entre Buenos Aires (Argentina) e Lima (Peru) sem necessidade de a operação ter início ou término no Brasil, explicou o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), que liderou a agenda em viagem do ministro Tomé Franca a Assunção, no Paraguai, onde os tratados foram assinados. Esse modelo de flexibilização no Brasil foi avalizado em portaria publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (13), já que até então as diretrizes só permitiam esse tipo de liberdade em transporte de carga.
De forma mais ampla, foi assinado também um memorando de entendimento sobre o Alas (Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana) com Argentina, Paraguai e Chile. Ele prevê a criação de um grupo de trabalho que irá estudar novas possibilidades para as operações aéreas entre os países, o que pode incluir, eventualmente, as oitavas e nonas liberdades – que autorizam, respectivamente, companhias estrangeiras a operar trechos domésticos como extensão de rotas internacionais ou de forma livre, sem estar associada a outra viagem.
“Esse é um passo futuro, mas como diz um poeta brasileiro, toda caminhada começa no primeiro passo. Portanto, aqui nós demos o primeiro passo para que nós possamos ter mais cidades conectadas na América do Sul”, disse Franca.
