O ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, apresentou, na quinta-feira, 2, o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), texto que traça estratégias governamentais de longo prazo para o setor. O documento foi lançado durante reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e estabelece pilares, objetivos estratégicos e diretrizes de política pública que vão orientar o setor nas próximas décadas.
O PNM traz a expectativa de elevar a participação brasileira na produção mundial de minerais críticos, saindo de um patamar de 8,3% para 12,2% até 2050. Também há a previsão de aumentar a participação da indústria de transformação mineral no PIB do setor de 51,5% para 65%, com foco na agregação de valor dos produtos e no fomento das cadeias produtivas no Brasil.
O Plano se organiza em quatro pilares: sustentabilidade e valor social; segurança do suprimento mineral e aproveitamento responsável; agregação de valor no setor mineral; e governança e integridade. Entre os objetivos estão:
- Consolidar a mineração brasileira como sustentável e inclusiva
- Ampliar o conhecimento geológico e o aproveitamento responsável dos recursos minerais
- Promover a agregação de valor e o adensamento produtivo
- Fortalecer a governança, a integridade e a transparência na mineração
- Assegurar a soberania nacional e a segurança do suprimento mineral
Dentro das metas previstas pelo plano estão a ampliação dos investimentos privados em pesquisa mineral, de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões por ano, e a redução do tempo médio de análise dos processos minerários de 1.563 para 780 dias.
Para alcançar os objetivos propostos, está prevista ainda a elaboração de um Plano de Metas e Ações, a ser desenvolvido nos próximos 180 dias para trazer mais detalhes sobre as medidas, além de um sistema de monitoramento, avaliação e revisão.
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Fonte: https://radarmineracao.com.br/plano-nacional-da-mineracao-2050/
