Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
Após não ter incluído blocos da Bacia da Foz do Amazonas na prateleira do sexto ciclo da OPC (Oferta Permanente de Concessão), cujo leilão acontece em 7 de outubro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sinalizou que deve voltar a fazê-lo nos leilões de 2027. O colegiado da agência aprovou, nesta sexta-feira (26), a indicação de 36 blocos na região, que formam a maior parte de um pacote de 86 blocos que também reúne ativos das bacias do Pará-Maranhão (25) e Barreirinhas (25).
Essa indicação de novos blocos é feita ao MME (Ministério de Minas e Energia), que dá sequência ao fluxo burocrático de assinatura das manifestações conjuntas com a pasta do Meio Ambiente, pré-requisito para que sejam oferecidos ao mercado.
Em comunicado, a ANP escreveu que “esses blocos não serão oferecidos no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, a ser realizado em 7/10/2026”. E, segundo fontes a par do processo, por mais que o governo queira fazê-lo para aumentar a atratividade e arrecadação do próximo certame, não haveria tempo hábil para que todo o trâmite, incluindo realização de audiência pública e nova avaliação e aprovação final da ANP, seja concluído a tempo.
Blocos inéditos
Não resta claro, ainda, se a lista em análise repete blocos ofertados e não arrematados no leilão do ano passado. Mas, a julgar pelo saldo daquele leilão, há blocos inéditos na Bacia da Foz do Amazonas.
No último leilão, em junho de 2025, foram ofertados 63 blocos da Margem (47 na Foz do Amazonas e 16 na Bacia Potiguar). Como foram arrematados 19 blocos na Foz por dois consórcios (Chevron e CNPC; e Petrobras e ExxonMobil), o mais provável é que só uma parte dos blocos em vias de serem incluídos sejam repetidos (máximo de 28) e os demais sejam inéditos. Os blocos potencialmente repetidos viram os prazos de suas manifestações conjuntas de MME e MMA vencerem em 18 de junho de 2025 e teriam de ser reabilitados pelos ministérios.
Já os blocos de Pará-Maranhão e Barreirinhas ora indicados ao MME também serão novidades, ao menos em comparação com a prateleira de 2025.
Em comunicado, a ANP informa apenas que também foi aprovada pela diretoria a readequação do Setor SFZA-AP4, na bacia da Foz do Amazonas, com vistas à “inclusão de dois blocos estudados que estavam além dos limites anteriores desse setor”.
Segundo uma fonte, a análise feita pela ANP a essa altura do processo avalia somente o potencial geológico das áreas, sendo o crivo ambiental, que inclui possível coincidência com áreas de preservação ou terra indígena parte de uma segunda etapa do processo.
Alas do governo têm visões distintas sobre conceder blocos exploratórios de petróleo em áreas como a da Bacia da Foz do Amazonas, ambientalmente sensíveis para os órgãos ambientais. Ainda assim há uma diretriz predominante, puxada por MME e Casa Civil, e ratificada pelo presidente Lula, para que os leilões e o desenvolvimento da atividade petroleira sigam acontecendo. Fontes ouvidas pela Agência iNFRA dão conta que as interações entre MME e MMA para renovação de manifestações ambientais tem sido “fluidas e sem maiores complicações”.
