Luiz Araújo*, da Agência iNFRA
O governo federal pretende ampliar o acesso da infraestrutura ferroviária aos recursos do Fundo Clima, do BNDES, para atender não apenas a aquisição de locomotivas, mas também as obras de implantação das ferrovias. A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, George Santoro, e pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante a inauguração da primeira fase da FMT (Ferrovia Estadual de Mato Grosso), em Dom Aquino (MT).
Atualmente, os recursos do Fundo Clima já podem ser utilizados para financiar material rodante. A intenção do governo é ampliar esse escopo e permitir que parte das obras ferroviárias também seja contemplada. A medida é vista como um instrumento para aumentar a competitividade dos investimentos em infraestrutura e reduzir os custos financeiros dos empreendimentos.
Em discurso, Alckmin afirmou que o custo do capital é um dos principais desafios da infraestrutura brasileira e defendeu a expansão do financiamento para o setor ferroviário. “Conseguimos incluir a compra de locomotivas. E vamos trabalhar para incluir os trilhos também”, disse. Para o vice-presidente, poucos investimentos apresentam ganhos ambientais tão expressivos quanto as ferrovias. “Não há nada mais ambientalmente correto do que ferrovia. Reduz emissão de carbono e diminui acidentes.”
Santoro destacou que o governo pretende avançar gradualmente nesse processo, utilizando o Fundo Clima para financiar ao menos parte dos investimentos em infraestrutura ferroviária. Segundo ele, o enquadramento dos projetos no mecanismo representa um passo importante para tornar os empreendimentos mais competitivos e ampliar a capacidade de atração de investimentos privados.
Linha de longo prazo
Os esforços se dão enquanto o governo tenta tirar do papel ao menos oito projetos ferroviários, que juntos somam investimentos na ordem de R$ 160 bilhões. A ideia é que as obras sejam feitas com recursos públicos e privados.
Recentemente, o BNDES anunciou uma linha voltada exclusivamente à construção de ferrovias e à aquisição de material rodante. A modalidade oferece prazo de financiamento de até 40 anos, contra períodos que normalmente variam entre 20 e 25 anos nas demais linhas de infraestrutura do banco.
A nova linha também contará com mecanismos de carência flexíveis, ajustados ao cronograma de implantação dos projetos. A medida busca adequar o perfil da dívida ao longo período de maturação característico dos empreendimentos ferroviários.
Também após a inauguração da FMT, Santoro classificou a iniciativa do BNDES como uma mudança estrutural na forma de financiamento do setor. Segundo ele, o prazo mais longo representa um avanço em relação às condições tradicionalmente oferecidas pelo banco. “A gente almejava 50 anos, mas conseguimos 40. Acho que já é uma revolução”, afirmou.
O ministro ressaltou que a carência durante a fase de implantação reduz a pressão financeira sobre os concessionários no período em que os investimentos ainda estão sendo realizados. “Isso ajuda bastante o empreendedor a desenvolver o projeto”, disse.
Na avaliação do vice-presidente Comercial da Rumo, Altamir Perottoni Jr., qualquer mecanismo que ofereça juros adequados, prazos longos e carência é positivo para empreendimentos de grande porte. Segundo ele, o elevado volume de capital exigido pelos projetos ferroviários torna o custo do financiamento um fator decisivo para sua viabilidade.
“Projetos de capital muito intensivo hoje no país, com a taxa de juros que a gente tem, realmente são um desafio”, disse. Para o executivo, a combinação entre fontes de financiamento mais baratas e prazos mais extensos é fundamental para sustentar a expansão da malha ferroviária brasileira.
*O repórter viajou a convite da Rumo.
