Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) encaminhou à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), na noite desta segunda-feira (8), o questionamento de transportadoras de gás sobre os volumes mínimos a serem contratados pelos projetos de termelétricas do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Em linha com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a ANEEL entende que a validação dos volumes contratados por cada projeto cabe à ANP.
Os operadores dos gasodutos apontam diferença de 4,8 milhões de m³ de gás entre o somatório dos volumes constantes em termos de compromisso firmados diretamente com a empresa e o volume constante em Comunicado Relevante do leilão. O setor entende que essa discrepância abre uma janela para que os agentes reduzam os volumes mínimos a serem efetivamente contratados à frente. As empresas são obrigadas a contrtar pelo menos 70% do volume necessário a sua capacidade operativa na saída da malha.
No ofício, a ANEEL também destaca a premência dessa análise pela ANP em função dos prazos: o início do suprimento de energia de usinas existentes na Rodada 2026 está previsto já para 1° de agosto, e a assinatura de documentos entre as partes com apontamenbto de volumes é condição para a assinatura dos contratos.
